027 | 02/10/2024 | Fica estabelecido o regime de gtrabalho extraordinaro no dia 03/10/2024, para todos os seguidores que dão expediente no da prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN. | 2024 | DECRETO |
23 | 01/09/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.585.308,90, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
013 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Rateio do FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | DECRETO |
012 | 22/06/2023 | Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade | 2023 | DECRETO |
010 | 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 279.869,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
009 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades pelo Município de Espírito Santo/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
008 | 03/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
007 | 28/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
006 | 09/03/2023 | Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributários, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
005 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE /RN 7ª CMS INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
001 | 17/02/2023 | Dispôe sobre a conceção de licença premio e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
002 | 16/02/2023 | Decreto ponto facultativo no periodo do carnaval no ano de 2023 nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do municípo de espirito santo/rn e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
004 | 05/01/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
003 | 03/01/2023 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
12 | 30/12/2022 | Declara com área non aedificandi um raio de 300 metros no entorno da área de implatação da Unidade Publica de Processamento de carne (Abatedouro Publico Municipal). | 2022 | DECRETO |
016 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a metodologia de seleção de direitor e vice diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Espirito Santo R/N e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
015 | 26/08/2022 | Regulamenta o Processo Administrativo de licenciamento de construção e habite-se, em observancia á legislação federal e municipal aplicavel. | 2022 | DECRETO |
31.680 | 13/07/2022 | Dispoê sobre o auxilio financeiro emergencial, de carater assistencial e provisorio, voltado a mitigação dos impactos e prejuizos causados pelas chuvas intensas ocorridas no mês de julho de 2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
31.671 | 08/07/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergencia nos municipios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
014 | 23/06/2022 | Dispoê sobre a correção salarial dos cargos de Secretarios e Secretarios Adjuntos, conforme previsto na LEI N° 396/2017 e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
5 | 09/05/2022 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 786.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
08 | 02/05/2022 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 2.067.164,99 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
006 | 12/04/2022 | decreto ponto facultativo nos ôrgãos e entidades da administração direta e indireta do município de espirito santo/rn e dá outra providências. | 2022 | DECRETO |
07 | 07/04/2022 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 266.490,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
003 | 21/02/2022 | Dispôe sobre o reajuste do salario dos profissionais do magisterio e dà outras providência. | 2022 | DECRETO |
4 | 01/02/2022 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 1.220.025,99 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
002 | 20/01/2022 | Dispoe sobre medidas temporàrias de prevação ao contagio pela nova variante do coronavirus (COVID-19) e disseminação do virus influenza (H3N2) no ambito do Municipio de Espirito Santo R/N e da outras Providências. | 2022 | DECRETO |
01 | 18/01/2022 | Atualiza os valores absolutos e limites de valores absolutos do codigo Tributario do Municipio, para vigencia no meses de Janeiro a dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
03 | 03/01/2022 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.663.245,85 , para os fins que especifica e dà outras providencias. | 2022 | DECRETO |
028 | 30/12/2021 | Dispôe sobre o horario de atendimento ao publico e de funcionamento das secretarias municipais e demais repatições publicas do poder execultivo do municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providência. | 2021 | DECRETO |
027 | 14/12/2021 | Altera o regulamento do concurso, Cidade Uliminada, aprovado pelo decreto municipal N° 025, de 02 de Dezembro de 2021, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
025 | 02/12/2021 | Institui o concurso, cidade iluminada, fixa a premiação, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
024 | 25/11/2021 | Dispoê sobre a declaração da situação de emergencia nas áreas do municipio de Espirito Santo R/N, afetadas pela estiagem e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
022 | 27/10/2021 | Dispoê sobre a transferencia do feriado do dia do servidor publico, nos orgaos e entidades da administração direta e indireta do municipio de Espirito Santo R/N e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
021 | 06/10/2021 | Decreto ponto facultativo nos ôrgãos e entidades da administração direta e indireta do município de espirito santo/rn e dá outra providências. | 2021 | DECRETO |
23 | 01/10/2021 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
21 | 16/09/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 01 de 14/01/2021. Prorrogando o prazo para conclusão e publicação da atualização dos valores venais dos imóveis urbanos para fins de IPTU. | 2021 | DECRETO |
20 | 01/09/2021 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
018 | 01/09/2021 | Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta e indireta do municipio de Espirito Santo R/N e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
019 | 31/08/2021 | Dispoê sobre a regulamentação municipal dos recusos financeiros oriundos da lei federal N° 14.017/2020, alterada pela lei N° 14.150/2021 - lei Aldir Blanc - , fonforme determina o §4° do Art. 2°. do decreto federal N° 10.464/2020 e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
017 | 12/08/2021 | Regulamenta a Lei N° 14.133/2021 que dispoê sobre licitações e contratos administrativos, no municipio de Espirito Santo R/N. | 2021 | DECRETO |
013 | 30/07/2021 | Regulamenta a utilização de percentual minimo de mão de obra local com vista e concessão de incentivo fiscal prevista no Codigo Tributario do Municipio e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
14 | 01/07/2021 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 1.419.010,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
11 | 01/07/2021 | abre crédito suplementar no valor de r$ 2.206.143,10 para os fins que especifica e da outa providências o gabinete civil, no uso de suas atribuições legais que lhe sao conferidas na lei orgânica deste município. | 2021 | DECRETO |
12 | 21/06/2021 | Institui a nota fiscal de Serviços Eletronicos e dá outra Providencias. | 2021 | DECRETO |
011 | 11/06/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 01 de 14/01/2021. Prorrogando o prazo para conclusão e publicação da atualização dos valores venais dos imóveis urbanos para fins de IPTU. | 2021 | DECRETO |
10 | 11/06/2021 | Dispoe sobre a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providencia. | 2021 | DECRETO |
010 | 11/06/2021 | Dispõem sobre a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no município de Espírito Santo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
09 | 09/06/2021 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Espírito Santo/RN | 2021 | DECRETO |
009 | 09/06/2021 | decreto ponto facultativo nos órgãos e entidades da adiministração direta e indireta do municípo de espirito santo/rn e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
08 | 11/05/2021 | estabelece o plano de adequação do município de para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema unico e integrado execução orçamentario administração financeira e controle siafic, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do decreto federal nº 10.540, de 5 novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
07 | 29/04/2021 | Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades , estabelecendo regras de distanciamento social , segurança sanitária , protocolos, orientações e restrições visando a prevenção do contágio pela COVID e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
007 | 29/04/2021 | disciplina a retomada gradual e responsável das atividades, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitaria, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
006 | 25/04/2021 | Declaro estado de calamidade pùblica no municipio de Espirito Santo R/N para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) e dà outras providencias. | 2021 | DECRETO |
005 | 18/03/2021 | dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporario, destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavíros, no âmbio do município de espirito santo/rn | 2021 | DECRETO |
05 | 18/03/2021 | Dispõem sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao engrentamento da pandemia do novo coronavírus , no âmbito o Município de Espírito Santo/RN. | 2021 | DECRETO |
30.419 | 17/03/2021 | Dispoê sobre medidas de isolamento social rigido, de carater excepicional e temporario, destinado ao enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no ambito do Estado do Rio Grande do Norte. | 2021 | DECRETO |
7 | 02/03/2021 | Abrir credito Suplementar no valor de R$ 820.965,36 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
004 | 25/02/2021 | Dispôe sobre as medidas para o enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) no ambito do municipio de Espirito Santo R/N e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
003 | 12/02/2021 | Dispoe sobre as medidas para enfretamento da emergência de saùde pùblica de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) durante o periodo do carnaval no ambito do Municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providências. | 2021 | DECRETO |
02 | 18/01/2021 | Atualiza os valores absolutos e limites de valores absolutos do código tributário do Município . | 2021 | DECRETO |
01 | 14/01/2021 | Constitui Comissão de atualização de valor venal do imóveis para fins de IPTU e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |