| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 25/07/2023 | Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 021 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024. | MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 25/07/2023 | Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024. | ERONILDO GOMES DE LIMA - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças. | FABIANA FERNANDES DA SILVA - SERVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 02/06/2023 | Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais. | FABIANA FERNANDES DA SILVA - SERVIDOR |
| COMISSÃO | 001 | 2023 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 05/05/2023 | Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Local. | |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | JOSELIA BONIFÁCIO DA SILVA - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 012 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 008 | 2023 | 03/04/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Espírito Santo/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 005 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.
| MARIA DAS DORES ALFREDO DE SOUZA - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 004 | 2023 | 10/02/2023 | Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ . | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 056 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0052 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão Licença Prêmio, Agente: Risoneide Tavares Bento, Cargo: Servidor. | RISONEIDE TAVARES BENTO - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 0051 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão Licença Prêmio, Agente: José Antonio Soares da Silva. | JOSÉ ANTONIO SOARES DA SILVA - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 0050 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão Licença Prêmio, Agente: Lucia Faustino da Silva. | LUCIA FAUSTINO DA SILVA - SERVIDOR |
| COMISSÃO | 0049 | 2021 | 16/12/2021 | Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 0045 | 2021 | 19/11/2021 | Comissão de análise do mérito e seleção do edital da chamda pública 002/2021 - prêmio de fomento a cultura - LEI ALDIR BALNC - ESPIRÍTO SANTO/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 0046 | 2021 | 12/11/2021 | Dispõem sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0044 | 2021 | 01/11/2021 | Concessão Licença Prêmio, Agente: Rosane Evangelista de Araujo. | ROSANE EVANGELISTA DE ARAUJO - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 0043 | 2021 | 27/10/2021 | Nomeação, Agente: Ana Paula Silva de Lima, Cargo: Servidor | ANA PAULA SILVA DE LIMA - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 0042 | 2021 | 27/10/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Vicente da Silva, Cargo: Servidor vigilância sanitária | LUIZ VICENTE DA SILVA - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 0041 | 2021 | 08/10/2021 | Concessão Licença Prêmio, Agente: Maria Luzineide Pereira dos Santos | MARIA LUZINEIDE PEREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 0039 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeação de Membros Conselho Municipal de Saúde, gestão 2021/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0037 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação de agente de contratação pra conduzir os atos das licitações e contratações municipais, derivadas da Lei 14.133/2021., Agente: Portaria Coletiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 18/12/2020 | Concessão, Agente: Carlos Correia de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Serviços Urbanos | CARLOS CORREIA DE LIMA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 14/12/2020 | Nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Espírito Santo/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 20/10/2020 | Nomeação, Agente: Abraão Lopes de Sá Júnior, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Controladoria | ABRAÃO LOPES DE SÁ JÚNIOR - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2020 | 20/10/2020 | Exoneração, Agente: Marcelo de Araújo Cunha, Cargo: Coordenador de Política, Secretaria: Governo. | MARCELO DE ARAÚJO CUNHA - COORDENADOR DE POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Monique Gaspar pregoeira, Ronan Sami BrázPregoeiro substituto, Fabiana Fernandes da Silva e Carlos Alberto da Silva, equipe de apoio | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 17/08/2020 | Nomeação, Agente: José Tamires Filgueira da Silva, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria de obras | JOSÉ TAMIRES FILGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2020 | 31/07/2020 | Exoneração, Agente: Andresson Alves da Costa, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: Obras | ANDRESSON ALVES DA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração, Agente: Joab Gomes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Agricultura | JOAB GOMES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 002 | 2020 | 09/03/2020 | Concessão de Licença prêmio, pelo período de 01/03/2020 a 01/10/2020. | ERONILDO GOMES DE LIMA - GARI |
| CONCESSÃO | 001 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão, Agente: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Cargo: Prefeito, diárias para Brasília/DF no período de 11 a 12/02/2020, audiências com a Bancada Federal, tendo em pauta assuntos em favor do interesse público. | FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 28/06/2017 | Nomeação, Agente: Cinthya Gabriela de Araujo Silva, Cargo: Controladora, Controladoria. | CINTHYA GABRIELA DE ARAUJO SILVA MEDEIROS - CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO | 102 | 2017 | 19/06/2017 | Nomeação/exoneração, Agente: Patricia Venancio do Nascimento. Exoneração do cargo de Coordenadora de Tributos. Nomeação do cargo de Secretária Adjunta de Tributação. | PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO - SERVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2017 | 07/06/2017 | Exoneração, Agente: Monick Lessia da Silva Dias, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria. | MONICK LESSIA DA SILVA DIAS - CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 20/04/2017 | Nomeação, Agente: Joab Gomes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambinte. | JOAB GOMES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 06/04/2017 | Nomeação, Agente: André Costa Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | ANDRÉ COSTA FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 30/03/2017 | Nomeação, Agente: André Costa Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde. | ANDRÉ COSTA FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO | 088 | 2017 | 15/03/2017 | Nomeação/exoneração, Agente: Rosana Simas Aranha Santana. Exoneração do cargo de Coordenadora de Compras. Nomeação no cargo de Secretaria adjunta de Finanças. | ROSANA SIMAS ARANHA SANTANA - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 02/03/2017 | Nomeação, Agente: Jocileide Fernandes de Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Munipal Administração e Recursos Humanos. | JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2017 | 02/03/2017 | Exoneração, Agente: Raline Nóbrega, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | RALINE NÓBREGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 02/03/2017 | Nomeação, Agente: Waldson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação. | WALDSON PEREIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Raline Nóbrega, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde. | RALINE NÓBREGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2017 | 16/02/2017 | Nomeação, Agente: Jocileide Fernandes de Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de saúde. | JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2017 | 27/01/2017 | Nomeação, Agente: Artur Felipe de Araújo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Tributação. | ARTUR FELIPE DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 26/01/2017 | Nomeação, Agente: Monique G. D. Gaspar Pinto, Cargo: Pregoeiro(a). | MONIQUE G. D. GASPAR PINTO - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 10/01/2017 | Nomeação, Agente: Ana Karla Galvão da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria municipal de finanças. | ANA KARLA GALVÃO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 05/01/2017 | Nomeação, Agente: Maria da Guia de L. Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria municipal de Educação. | MARIA DA GUIA DE L. OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 04/01/2017 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura. | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 04/01/2017 | Nomeação, Agente: Ivanildo Guilherme Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Urbanos. | IVANILDO GUILHERME LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 04/01/2017 | Nomeação, Agente: Jocileide Fernandes de Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de saúde. | JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Marcelo de Araújo Cunha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de governo. | MARCELO DE ARAÚJO CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Priscila Mabel Araújo Bráz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria. | PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Kerginaldo Braz de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de governo. | KERGINALDO BRAZ DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |