| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 05/05/2023 | Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Local. | |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | JOSELIA BONIFÁCIO DA SILVA - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 012 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO | 056 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito. | COLETIVA |