Atribuições da Secretaria

Planejamento e Execução de Obras Públicas

• Elaborar projetos e executar obras de infraestrutura urbana e rural
• Coordenar a construção e reforma de equipamentos públicos municipais
• Gerenciar obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico
• Implementar projetos de mobilidade urbana e acessibilidade

Manutenção da Infraestrutura Urbana

• Realizar manutenção preventiva e corretiva da malha viária
• Conservar praças, parques e espaços públicos
• Gerenciar a iluminação pública em conjunto com a concessionária
• Preservar o patrimônio público municipal

Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares

• Analisar e emitir alvarás de construção e reformas
• Fiscalizar o cumprimento do código de obras municipal
• Orientar sobre normas técnicas e padrões construtivos
• Vistoriar obras particulares para garantir a segurança

Infraestrutura de Saneamento

• Coordenar obras de sistema de abastecimento de água
• Implementar projetos de esgotamento sanitário
• Executar obras de drenagem pluvial urbana
• Gerenciar sistemas de manejo de águas pluviais

Infraestrutura Rural

• Construir e conservar estradas vicinais
• Implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural
• Executar obras de infraestrutura para produção agrícola
• Manter pontes e bueiros em áreas rurais

Gestão de Projetos e Contratos

• Elaborar projetos executivos e orçamentos detalhados
• Gerenciar contratos com empresas construtoras
• Fiscalizar a execução de obras terceirizadas
• Controlar prazos, custos e qualidade das obras

Emergências e Obras de Urgência

• Atender ocorrências emergenciais na infraestrutura urbana
• Executar obras de contenção de encostas e estabilização
• Intervir em situações de risco em vias públicas
• Coordenar ações em eventos climáticos extremos

Fiscalização de Segurança em Obras

• Garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho
• Vistoriar canteiros de obras quanto às condições de segurança
• Orientar sobre uso de EPIs e medidas preventivas
• Investigar acidentes em obras públicas e particulares

Solicitar Alvará Reportar Problema Obras em Andamento