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NOMEAÇÃO: 122/2024 14/10/2024

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAÇÃO: 113/2024 27/09/2024

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LEI MUNICIPAL: 473/2022 09/08/2022

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REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 472/2022 15/07/2022

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LEI MUNICIPAL: 470/2022 10/06/2022

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DECRETO: 027/2024 02/10/2024

02/10/2024

Fica estabelecido o regime de gtrabalho extraordinaro no dia 03/10/2024, para todos os seguidores que dão expediente no da prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN.

DECRETO: 23/2024 01/09/2024

01/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.585.308,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2023 17/07/2023

17/07/2023

Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Rateio do FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Educa [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 0011 18/09/2023

29/09/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 29/09/2023

Situação: ABERTA

Data da situação: 05/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 009 14/07/2023

27/07/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 27/07/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/12/2024