DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal 437/2020 e dá outras providências.
Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal nº 396/2017 e dá outras providências.
Fica estabelecido o regime de gtrabalho extraordinaro no dia 03/10/2024, para todos os seguidores que dão expediente no da prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.585.308,90, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Rateio do FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal [...]
