Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Construindo o desenvolvimento e a qualidade de vida em Espírito Santo/RN
Atribuições da Secretaria
8 áreas de atuação
Planejamento e Execução de Obras Públicas
- Elaborar projetos e executar obras de infraestrutura urbana e rural
- Coordenar a construção e reforma de equipamentos públicos municipais
- Gerenciar obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico
- Implementar projetos de mobilidade urbana e acessibilidade
Manutenção da Infraestrutura Urbana
- Realizar manutenção preventiva e corretiva da malha viária
- Conservar praças, parques e espaços públicos
- Gerenciar a iluminação pública em conjunto com a concessionária
- Preservar o patrimônio público municipal
Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares
- Analisar e emitir alvarás de construção e reformas
- Fiscalizar o cumprimento do código de obras municipal
- Orientar sobre normas técnicas e padrões construtivos
- Vistoriar obras particulares para garantir a segurança
Infraestrutura de Saneamento
- Coordenar obras de sistema de abastecimento de água
- Implementar projetos de esgotamento sanitário
- Executar obras de drenagem pluvial urbana
- Gerenciar sistemas de manejo de águas pluviais
Infraestrutura Rural
- Construir e conservar estradas vicinais
- Implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural
- Executar obras de infraestrutura para produção agrícola
- Manter pontes e bueiros em áreas rurais
Gestão de Projetos e Contratos
- Elaborar projetos executivos e orçamentos detalhados
- Gerenciar contratos com empresas construtoras
- Fiscalizar a execução de obras terceirizadas
- Controlar prazos, custos e qualidade das obras
Emergências e Obras de Urgência
- Atender ocorrências emergenciais na infraestrutura urbana
- Executar obras de contenção de encostas e estabilização
- Intervir em situações de risco em vias públicas
- Coordenar ações em eventos climáticos extremos
Fiscalização de Segurança em Obras
- Garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho
- Vistoriar canteiros de obras quanto às condições de segurança
- Orientar sobre uso de EPIs e medidas preventivas
- Investigar acidentes em obras públicas e particulares
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