Controladoria
Transparência e controle para servir melhor a população de Espírito Santo/RN
Atribuições da Secretaria
7 áreas de atuação
Controle Interno
- Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais
- Realizar auditorias internas nos órgãos e entidades municipais
- Analisar a legalidade dos atos de pessoal, licitações e contratos
- Monitorar o cumprimento das metas e objetivos dos programas governamentais
Transparência Pública
- Zelar pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação
- Coordenar a publicação de informações públicas no portal da transparência
- Orientar os servidores sobre os procedimentos de transparência ativa e passiva
Ouvidoria
- Receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios da população
- Apurar as manifestações recebidas e encaminhá-las aos órgãos competentes
- Prestar contas à sociedade sobre o andamento das demandas
Prevenção à Corrupção
- Implementar medidas de integridade e combate à corrupção
- Promover a ética no serviço público municipal
- Coordenar programas de compliance e gestão de riscos
Assessoramento Jurídico-Administrativo
- Emitir pareceres sobre questões administrativas e de legalidade
- Orientar os gestores municipais sobre conformidade com a legislação
- Analisar editais de licitação e instrumentos contratuais
Gestão de Riscos
- Identificar e avaliar riscos institucionais
- Propor medidas para mitigação de riscos na administração pública
- Monitorar a efetividade dos controles internos
Coordenação com Órgãos de Controle Externo
- Atuar como interface com o Tribunal de Contas do Estado
- Prestar esclarecimentos e enviar informações solicitadas pelos órgãos de controle
- Acompanhar o cumprimento de determinações dos órgãos fiscalizadores
Controladoria Municipal de Espírito Santo/RN © 2023 – Todos os direitos reservados
Desenvolvido para promover a transparência e o controle social