DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETA DE LICITAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Espírito Santo/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Espírito Santo/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças.
Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA PAULA SILVA DE LIMA, FABIANA FERNANDES DA SILVA, RAQUEL CAVALCANTE DE LIMA BRITO
Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, Cargo: Professora Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN.
Coletiva: ROBERTO VICENTE DO RÊGO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARLENE DA SILVA DIAS, MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, PAULO CÉSAR TAVARES DA SILVA, ADRIANA RAFAEL DA SILVA, EWERTON CANDIDO FREIRE DE ARAÚJO, EDLLAINE CUNHA DA CRUZ, MARIA HELENA ALVES MATIAS, JOÃO MAURILIO BANDEIRA FILHO, MARIA DA PENHA CHAVES DE LIMA SILVA, ILMA GONÇALO COSTA, MARIA DA PIEDADE LIMA DA SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS, ALESSANDRA DO NASCIMENTO BENTO, EDNA MARIA DA SILVA PEDRO, MARIA ROZILENE SANTOS DO NASCIMENTO, NIVALDO FRANCISCO JUNIOR,
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Espírito Santo/RN.
Coletiva: RODRIGO TORRES DA SILVA, PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO, BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA BARBOSA, ARTUR FELIPE DE ARAÚJO SILVA, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, JOSE FAGNER FREIRE, ARTUR GOMES DA ROCHA NETO DE SOUZA, JOSILENE TIBURCIO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.
Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ .
Coletiva: RAQUEL CAVALCANTE DE LIMA BRITO, JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA, ADRIANA RAFAEL DA SILVA, EWERTON CÂNDIDO FREIRE DE ARAÚJO, MAURICIO ANTÔNIO DA SILVA, TAYNNHA CALIXTA DA CRUZ, JOSILENE TIBURCIO DE OLIVEIRA, THAINA OSANA DA SILVA
