Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças.

Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Local.

Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN.

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Espírito Santo/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.

Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ .

Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito.

Concessão Licença Prêmio, Agente: Risoneide Tavares Bento, Cargo: Servidor.

Concessão Licença Prêmio, Agente: José Antonio Soares da Silva.

Concessão Licença Prêmio, Agente: Lucia Faustino da Silva.

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva.

Comissão de análise do mérito e seleção do edital da chamda pública 002/2021 - prêmio de fomento a cultura - LEI ALDIR BALNC - ESPIRÍTO SANTO/RN.

Dispõem sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

Concessão Licença Prêmio, Agente: Rosane Evangelista de Araujo.

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva de Lima, Cargo: Servidor

Nomeação, Agente: Luiz Vicente da Silva, Cargo: Servidor vigilância sanitária

Concessão Licença Prêmio, Agente: Maria Luzineide Pereira dos Santos

Nomeação de Membros Conselho Municipal de Saúde, gestão 2021/2023.

Nomeação de agente de contratação pra conduzir os atos das licitações e contratações municipais, derivadas da Lei 14.133/2021., Agente: Portaria Coletiva.

Concessão, Agente: Carlos Correia de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Serviços Urbanos

Nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Espírito Santo/RN.

Nomeação, Agente: Abraão Lopes de Sá Júnior, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Controladoria

Exoneração, Agente: Marcelo de Araújo Cunha, Cargo: Coordenador de Política, Secretaria: Governo.

Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Monique Gaspar pregoeira, Ronan Sami BrázPregoeiro substituto, Fabiana Fernandes da Silva e Carlos Alberto da Silva, equipe de apoio