Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças.
Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Local.
Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Espírito Santo/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.
Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ .
Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito.
Concessão Licença Prêmio, Agente: Risoneide Tavares Bento, Cargo: Servidor.
Concessão Licença Prêmio, Agente: José Antonio Soares da Silva.
Concessão Licença Prêmio, Agente: Lucia Faustino da Silva.
Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva.
Comissão de análise do mérito e seleção do edital da chamda pública 002/2021 - prêmio de fomento a cultura - LEI ALDIR BALNC - ESPIRÍTO SANTO/RN.
Dispõem sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social
Concessão Licença Prêmio, Agente: Rosane Evangelista de Araujo.
Nomeação, Agente: Ana Paula Silva de Lima, Cargo: Servidor
Nomeação, Agente: Luiz Vicente da Silva, Cargo: Servidor vigilância sanitária
Concessão Licença Prêmio, Agente: Maria Luzineide Pereira dos Santos
Nomeação de Membros Conselho Municipal de Saúde, gestão 2021/2023.
Nomeação de agente de contratação pra conduzir os atos das licitações e contratações municipais, derivadas da Lei 14.133/2021., Agente: Portaria Coletiva.
Concessão, Agente: Carlos Correia de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Serviços Urbanos
Nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Espírito Santo/RN.
Nomeação, Agente: Abraão Lopes de Sá Júnior, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Controladoria
Exoneração, Agente: Marcelo de Araújo Cunha, Cargo: Coordenador de Política, Secretaria: Governo.
Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Monique Gaspar pregoeira, Ronan Sami BrázPregoeiro substituto, Fabiana Fernandes da Silva e Carlos Alberto da Silva, equipe de apoio
