📄 Carta de Serviço ao Usuário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN
Transparência, qualidade e compromisso com o cidadão espírito-santense
Prezado(a) Cidadão(ã),
É com grande satisfação que apresentamos a Carta de Serviço ao Usuário da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN,
um documento que visa garantir transparência, qualidade e eficiência nos serviços prestados à população.
Nosso compromisso é oferecer informações claras sobre seus direitos, deveres e os serviços disponíveis em nosso município.
🎯 Missão Institucional
Promover o desenvolvimento sustentável de Espírito Santo/RN, assegurando serviços públicos de excelência, incentivando a participação cidadã e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores.
👁️ Visão Institucional
Ser reconhecida como uma gestão moderna, transparente e eficiente, referência em gestão pública e comprometida com o progresso social, econômico e ambiental do município.
⭐ Princípios Institucionais
📄 Documentação Civil
- Emissão de RG, CPF, Certidões (Nascimento, Casamento, Óbito)
- Carteira de Trabalho e outros documentos
🏥 Saúde
- Atendimento médico e odontológico
- Programas de prevenção e vacinação
- Agendamento de consultas e exames
📚 Educação
- Matrículas na rede municipal de ensino
- Educação infantil, fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- Merenda escolar e transporte estudantil
🤝 Assistência Social
- Cadastro Único (Bolsa Família e outros programas)
- Apoio a famílias em vulnerabilidade social
- CRAS e CREAS (serviços de proteção social)
🏗️ Infraestrutura e Meio Ambiente
- Limpeza urbana e coleta de lixo
- Manutenção de ruas, iluminação e calçamentos
- Licenciamento ambiental e fiscalização
🎨 Cultura, Esporte e Lazer
- Eventos culturais e esportivos
- Bibliotecas e centros de convivência
- Projetos sociais para crianças e adolescentes
Espírito Santo/RN – CEP: 59590-000
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
✉️ E-mail
atendimento@espiritosanto.rn.gov.br
ouvidoria@espiritosanto.rn.gov.br
@PrefeituraES (Facebook, Instagram)
- Atendimento ágil e respeitoso
- Melhoria contínua dos serviços públicos
- Transparência na aplicação dos recursos públicos
- Ouvidoria ativa para sugestões, reclamações e elogios
- Garantia de resposta às manifestações em até 15 dias úteis
💬 Sua opinião é fundamental! Caso tenha dúvidas, elogios ou reclamações, entre em contato conosco por meio da Ouvidoria Municipal ou pelos canais oficiais.
