🏛️ Organograma da Administração Municipal
Espírito Santo/RN — Lei nº 496/2025, de 15 de janeiro de 2025
vinculados diretamente ao Gabinete do Prefeito (natureza de secretaria)
⚖️ Procuradoria Jurídica do Município
Assessoramento jurídico, defesa do município, pareceres
- Procurador(a) Jurídico GeralCC1
- Procurador(a) AdjuntoCC2
📊 Controladoria do Município
Fiscalização orçamentária, financeira e patrimonial
- Controlador(a) GeralCC1
- Controlador(a) AdjuntoCC2
📑 Contadoria Geral
Fiscalização contábil, financeira e cumprimento da LRF
- Contador(a) GeralCC1
- Contador(a) AdjuntoCC2
🏛️ Secretaria de Governo (SEGOV)
- Secretário(a) de GovernoCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de GovernoCC2
- Coordenador(a) de PlanejamentoCC3
- Coordenador(a) de PolíticaCC3
- Coordenador(a) de ComunicaçãoCC3
💰 Secretaria de Tributação (SET)
- Secretário(a) de TributaçãoCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de TributaçãoCC2
- Coordenador(a) de TributosCC3
💵 Secretaria de Finanças (SEF)
- Secretário(a) de FinançasCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de FinançasCC2
- Coordenador(a) de ComprasCC3
- Sub-Coordenador(a) de ComprasCC6
🧑💼 Secretaria de Administração e RH (SEARH)
- Secretário(a) de Administração e RHCC1
- Agente de ContrataçãoCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Adm e RHCC2
- Coordenador(a) de Patrimônio e MateriaisCC3
- Coordenador(a) da Junta MilitarCC3
- Coordenador(a) de Recursos HumanosCC3
- Sub-Coordenador(a) de RHCC6
- Sub-Coordenador(a) de Patrimônio e MateriaisCC6
🏥 Secretaria de Saúde (SEMUS)
- Secretário(a) de SaúdeCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de SaúdeCC2
- Coordenadores(as) (APS, Epidemiologia, Endemias, Saúde Bucal, Centro Saúde, Vigilância Sanitária, Regulação, Atenção Especializada)CC3 (8 cargos)
- Gestor(a) UBS Centro I, Centro II, Tabocas, Barrocas, Bela VistaCC5 (5 vagas)
- Gestor(a) Centro de Saúde Nossa Sra. da PiedadeCC5
- Gestor(a) Serviço de Especialidades em Saúde BucalCC5
- Gestor(a) do Centro de FisioterapiaCC5
🚧 Secretaria de Obras (SEMO)
- Secretário(a) de ObrasCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de ObrasCC2
- Coordenador(a) de ObrasCC3
- Coordenador(a) de Manutenção de Prédios PúblicosCC3
- Coordenador(a) de Iluminação PúblicaCC3
- Sub-Coordenador(a) de ObrasCC6
🗑️ Secretaria de Serviços Urbanos (SESU)
- Secretário(a) de Serviços UrbanosCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Serviços UrbanosCC2
- Coordenador(a) de Limpeza PúblicaCC3
📚 Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC)
- Secretário(a) de Educação e CulturaCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Educação e CulturaCC2
- Coordenador(a) de Controle Merenda EscolarCC3
- Coordenador(a) Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Cultura, Educação IntegralCC3 (6 cargos)
- Sub-Coordenador(a) Geral da EducaçãoCC6
- Diretor(a) EscolarCC3 (10 vagas)
- Vice-Diretor(a) EscolarCC5 (10 vagas)
- Coordenador(a) Pedagógico EscolarCC4 (11 vagas)
🤝 Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS)
- Secretário(a) Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho, Habitação e Assistência SocialCC2
- Coordenador(a) de Serviços de ConvivênciaCC3
- Coordenador(a) do CRASCC3
- Coordenador(a) do Bolsa FamíliaCC3
- Coordenador(a) de HabitaçãoCC3
- Sub-Coordenador(a) do Bolsa FamíliaCC6
⚽ Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer (SEMETL)
- Secretário(a) de Esporte, Turismo e LazerCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Esporte, Turismo e LazerCC2
- Coordenador(a) de Turismo e LazerCC3
- Coordenador(a) de EsporteCC3
🌿 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEMA)
- Secretário(a) de Agricultura e Meio AmbienteCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de Agricultura e Meio AmbienteCC2
- Coordenador(a) de AgriculturaCC3
- Coordenador(a) de Meio AmbienteCC3
- Coordenador(a) dos Programas da AgriculturaCC3
🚛 Secretaria de Transporte (SEMTRA)
- Secretário(a) de TransporteCC1
- Secretário(a) Adjunto(a) de TransporteCC2
- Coordenador(a) de TransporteCC3
📌 Estrutura complementar (Unidades de apoio e direção): Conforme art. 2º, III da Lei, as unidades de departamento, coordenação ou apoio (Secretários Adjuntos – CC2, Coordenadores – CC3, Diretores Escolares – CC3, Coordenadores Pedagógicos – CC4, Gestores – CC5, Vice-Diretores – CC5, Sub-Coordenadores – CC6) estão subordinadas hierarquicamente às respectivas Secretarias. Os cargos em comissão (CC1 a CC6) não se incorporam à remuneração de servidores efetivos (art. 4º).
✓ Remunerações: CC1 R$ 4.500,00 | CC2 R$ 3.250,00 | CC3 R$ 2.250,00 | CC4 R$ 2.000,00 | CC5 R$ 1.800,00 | CC6 R$ 1.518,00 (Anexo Único).
📅 Lei n° 496/2025 – Vigência a partir da publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. Revoga a Lei n° 396/2017.
🏛️ Organograma — Espírito Santo/RN
Lei nº 496/2025 • Estrutura vertical compacta (todos os órgãos visíveis)
flowchart TB
%% ==========================================================
%% PREFEITO
Prefeito["🏛️ PREFEITO MUNICIPAL
Chefe do Executivo
🔹 Responsável pela direção superior
🔹 Sanciona leis, nomeia secretários
🔹 Garante os princípios da legalidade e eficiência"]
%% ==========================================================
%% ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO (3 órgãos)
subgraph Assessoria["📌 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO (vinculados ao Gabinete)"]
direction LR
Procuradoria["⚖️ PROCURADORIA JURÍDICA
CC1 e CC2
➤ Assessoramento jurídico direto
➤ Defesa do município, pareceres
➤ Análise de processos"]
Controladoria["📊 CONTROLADORIA GERAL
CC1 e CC2
➤ Fiscalização orçamentária
➤ Controle financeiro e patrimonial
➤ Conformidade com TCE/RN"]
Contadoria["📑 CONTADORIA GERAL
CC1 e CC2
➤ Fiscalização contábil
➤ Execução orçamentária
➤ Cumprimento da LRF"]
end
%% ==========================================================
%% 12 SECRETARIAS (cada uma já trazendo seus subordinados no próprio card)
SEGOV["🏛️ SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) - CC1
📌 Atribuições principais:
• Articulação com demais secretarias
• Elaboração de decretos e atos normativos
• Agenda política e social do Prefeito
🔻 Estrutura de apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Planejamento, Política e Comunicação (CC3)"]
SET["💰 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO (SET) - CC1
📌 Atribuições:
• Coordenação da tributação municipal
• Fiscalização e arrecadação de tributos
• Cumprimento do CTN e Código Tributário Municipal
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Tributos (CC3)"]
SEF["💵 SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF) - CC1
📌 Atribuições:
• Execução financeira e contábil
• Cronograma de desembolso
• Alocação de recursos
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Compras (CC3)
• Sub-Coordenador de Compras (CC6)"]
SEARH["🧑💼 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RH (SEARH) - CC1
📌 Atribuições:
• Gestão de pessoas e folha de pagamento
• Previdência e assistência ao servidor
• Capacitação e avaliação de servidores
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Patrimônio, Junta Militar, RH (CC3)
• Sub-Coord. de RH e Patrimônio (CC6)"]
SEMUS["🏥 SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) - CC1
📌 Atribuições:
• Atenção básica e vigilância sanitária
• Controle de endemias e epidemias
• Campanhas educativas e preventivas
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenadores de APS, Epidemiologia, etc. (CC3)
• Gestores de UBS e Centros (CC5)"]
SEMO["🚧 SECRETARIA DE OBRAS (SEMO) - CC1
📌 Atribuições:
• Contratação e fiscalização de obras
• Pavimentação, drenagem e saneamento
• Manutenção de prédios públicos
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Obras, Manutenção, Iluminação (CC3)
• Sub-Coordenador de Obras (CC6)"]
SESU["🗑️ SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SESU) - CC1
📌 Atribuições:
• Limpeza pública e conservação de vias
• Administração de feiras, mercados e cemitérios
• Fiscalização do comércio ambulante
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Limpeza Pública (CC3)"]
SEMEC["📚 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - CC1
📌 Atribuições:
• Gestão do ensino municipal (merenda, transporte)
• Políticas educacionais e culturais
• Coordenação pedagógica e formação de professores
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Merenda, Escolar, Educação Infantil, etc. (CC3)
• Diretores Escolares (CC3) e Vice-Diretores (CC5)
• Coordenadores Pedagógicos (CC4, 11 vagas)"]
SEMTHAS["🤝 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC1
📌 Atribuições:
• Programas de geração de renda e qualificação
• Habitação popular e assistência social
• Gestão do CRAS e Bolsa Família
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Convivência, CRAS, Bolsa Família, Habitação (CC3)
• Sub-Coordenador do Bolsa Família (CC6)"]
SEMETL["⚽ SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CC1
📌 Atribuições:
• Fomento ao turismo sustentável e eventos
• Apoio a modalidades esportivas
• Incentivo a jovens atletas
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Turismo e Lazer, Coord. de Esporte (CC3)"]
SEMA["🌿 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CC1
📌 Atribuições:
• Políticas para agricultura, pecuária e pesca
• Preservação ambiental e uso sustentável
• Controle de uso do solo
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Agricultura, Meio Ambiente, Programas (CC3)"]
SEMTRA["🚛 SECRETARIA DE TRANSPORTE (SEMTRA) - CC1
📌 Atribuições:
• Contratação e fiscalização de transportes municipais
• Cadastro e controle de transporte público
🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Transporte (CC3)"]
%% ==========================================================
%% CONEXÕES HIERÁRQUICAS
Prefeito --> Assessoria
Prefeito --> SEGOV
Prefeito --> SET
Prefeito --> SEF
Prefeito --> SEARH
Prefeito --> SEMUS
Prefeito --> SEMO
Prefeito --> SESU
Prefeito --> SEMEC
Prefeito --> SEMTHAS
Prefeito --> SEMETL
Prefeito --> SEMA
Prefeito --> SEMTRA
%% ==========================================================
%% ESTILOS
classDef prefeito fill:#0f4c5c,color:#fff,stroke:#0a2f3a,stroke-width:2px,font-weight:bold
classDef assessor fill:#cae3ed,color:#003d4d,stroke:#118ab2,stroke-width:1.5px
classDef secretaria fill:#d9eef5,color:#0a4b5e,stroke:#2c6e8f,stroke-width:1.5px
class Prefeito prefeito
class Procuradoria,Controladoria,Contadoria assessor
class SEGOV,SET,SEF,SEARH,SEMUS,SEMO,SESU,SEMEC,SEMTHAS,SEMETL,SEMA,SEMTRA secretaria
• Passe o mouse sobre qualquer card para ver um tooltip com as atribuições detalhadas (conforme Art. 3º da Lei).
• As estruturas de apoio (adjuntos, coordenadores, diretores, subcoordenadores) estão descritas dentro de cada secretaria, evitando nós excessivos.
• Remunerações (Anexo Único): CC1 = R$ 4.500 | CC2 = R$ 3.250 | CC3 = R$ 2.250 | CC4 = R$ 2.000 | CC5 = R$ 1.800 | CC6 = R$ 1.518.
• A lei revoga a nº 396/2017, com efeitos a partir de 02/01/2025.
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