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Organograma Institucional

Organograma • Lei nº 496/2025 • Espírito Santo/RN

🏛️ Organograma da Administração Municipal

Espírito Santo/RN — Lei nº 496/2025, de 15 de janeiro de 2025

✓ Estrutura administrativa • Cargos comissionados • Princípios da legalidade e eficiência
👨‍💼 PREFEITO MUNICIPAL
📌 Órgãos de Assessoramento Especializado
vinculados diretamente ao Gabinete do Prefeito (natureza de secretaria)

⚖️ Procuradoria Jurídica do Município

Assessoramento jurídico, defesa do município, pareceres

  • Procurador(a) Jurídico GeralCC1
  • Procurador(a) AdjuntoCC2

📊 Controladoria do Município

Fiscalização orçamentária, financeira e patrimonial

  • Controlador(a) GeralCC1
  • Controlador(a) AdjuntoCC2

📑 Contadoria Geral

Fiscalização contábil, financeira e cumprimento da LRF

  • Contador(a) GeralCC1
  • Contador(a) AdjuntoCC2
📂 Secretarias Municipais (Direção e Execução)

🏛️ Secretaria de Governo (SEGOV)

  • Secretário(a) de GovernoCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de GovernoCC2
  • Coordenador(a) de PlanejamentoCC3
  • Coordenador(a) de PolíticaCC3
  • Coordenador(a) de ComunicaçãoCC3

💰 Secretaria de Tributação (SET)

  • Secretário(a) de TributaçãoCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de TributaçãoCC2
  • Coordenador(a) de TributosCC3

💵 Secretaria de Finanças (SEF)

  • Secretário(a) de FinançasCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de FinançasCC2
  • Coordenador(a) de ComprasCC3
  • Sub-Coordenador(a) de ComprasCC6

🧑‍💼 Secretaria de Administração e RH (SEARH)

  • Secretário(a) de Administração e RHCC1
  • Agente de ContrataçãoCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Adm e RHCC2
  • Coordenador(a) de Patrimônio e MateriaisCC3
  • Coordenador(a) da Junta MilitarCC3
  • Coordenador(a) de Recursos HumanosCC3
  • Sub-Coordenador(a) de RHCC6
  • Sub-Coordenador(a) de Patrimônio e MateriaisCC6

🏥 Secretaria de Saúde (SEMUS)

  • Secretário(a) de SaúdeCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de SaúdeCC2
  • Coordenadores(as) (APS, Epidemiologia, Endemias, Saúde Bucal, Centro Saúde, Vigilância Sanitária, Regulação, Atenção Especializada)CC3 (8 cargos)
  • Gestor(a) UBS Centro I, Centro II, Tabocas, Barrocas, Bela VistaCC5 (5 vagas)
  • Gestor(a) Centro de Saúde Nossa Sra. da PiedadeCC5
  • Gestor(a) Serviço de Especialidades em Saúde BucalCC5
  • Gestor(a) do Centro de FisioterapiaCC5
+ demais unidades de gestão conforme anexo

🚧 Secretaria de Obras (SEMO)

  • Secretário(a) de ObrasCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de ObrasCC2
  • Coordenador(a) de ObrasCC3
  • Coordenador(a) de Manutenção de Prédios PúblicosCC3
  • Coordenador(a) de Iluminação PúblicaCC3
  • Sub-Coordenador(a) de ObrasCC6

🗑️ Secretaria de Serviços Urbanos (SESU)

  • Secretário(a) de Serviços UrbanosCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Serviços UrbanosCC2
  • Coordenador(a) de Limpeza PúblicaCC3

📚 Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC)

  • Secretário(a) de Educação e CulturaCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Educação e CulturaCC2
  • Coordenador(a) de Controle Merenda EscolarCC3
  • Coordenador(a) Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Cultura, Educação IntegralCC3 (6 cargos)
  • Sub-Coordenador(a) Geral da EducaçãoCC6
  • Diretor(a) EscolarCC3 (10 vagas)
  • Vice-Diretor(a) EscolarCC5 (10 vagas)
  • Coordenador(a) Pedagógico EscolarCC4 (11 vagas)

🤝 Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS)

  • Secretário(a) Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Trabalho, Habitação e Assistência SocialCC2
  • Coordenador(a) de Serviços de ConvivênciaCC3
  • Coordenador(a) do CRASCC3
  • Coordenador(a) do Bolsa FamíliaCC3
  • Coordenador(a) de HabitaçãoCC3
  • Sub-Coordenador(a) do Bolsa FamíliaCC6

⚽ Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer (SEMETL)

  • Secretário(a) de Esporte, Turismo e LazerCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Esporte, Turismo e LazerCC2
  • Coordenador(a) de Turismo e LazerCC3
  • Coordenador(a) de EsporteCC3

🌿 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEMA)

  • Secretário(a) de Agricultura e Meio AmbienteCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de Agricultura e Meio AmbienteCC2
  • Coordenador(a) de AgriculturaCC3
  • Coordenador(a) de Meio AmbienteCC3
  • Coordenador(a) dos Programas da AgriculturaCC3

🚛 Secretaria de Transporte (SEMTRA)

  • Secretário(a) de TransporteCC1
  • Secretário(a) Adjunto(a) de TransporteCC2
  • Coordenador(a) de TransporteCC3

📌 Estrutura complementar (Unidades de apoio e direção): Conforme art. 2º, III da Lei, as unidades de departamento, coordenação ou apoio (Secretários Adjuntos – CC2, Coordenadores – CC3, Diretores Escolares – CC3, Coordenadores Pedagógicos – CC4, Gestores – CC5, Vice-Diretores – CC5, Sub-Coordenadores – CC6) estão subordinadas hierarquicamente às respectivas Secretarias. Os cargos em comissão (CC1 a CC6) não se incorporam à remuneração de servidores efetivos (art. 4º).

✓ Remunerações: CC1 R$ 4.500,00 | CC2 R$ 3.250,00 | CC3 R$ 2.250,00 | CC4 R$ 2.000,00 | CC5 R$ 1.800,00 | CC6 R$ 1.518,00 (Anexo Único).

📅 Lei n° 496/2025 – Vigência a partir da publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. Revoga a Lei n° 396/2017.

Organograma oficial com base na Lei nº 496/2025 • Espírito Santo/RN • Estrutura administrativa, secretarias e cargos comissionados.
Documento gerado para fins de transparência e planejamento.
Organograma Compacto • Lei 496/2025 • Espírito Santo/RN

🏛️ Organograma — Espírito Santo/RN

Lei nº 496/2025 • Estrutura vertical compacta (todos os órgãos visíveis)

✓ Cargos CC1 a CC6 • Passe o mouse para ver as atribuições legais
      flowchart TB
          %% ==========================================================
          %% PREFEITO
          Prefeito["🏛️ PREFEITO MUNICIPAL
Chefe do Executivo

🔹 Responsável pela direção superior
🔹 Sanciona leis, nomeia secretários
🔹 Garante os princípios da legalidade e eficiência"] %% ========================================================== %% ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO (3 órgãos) subgraph Assessoria["📌 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO (vinculados ao Gabinete)"] direction LR Procuradoria["⚖️ PROCURADORIA JURÍDICA
CC1 e CC2

➤ Assessoramento jurídico direto
➤ Defesa do município, pareceres
➤ Análise de processos"] Controladoria["📊 CONTROLADORIA GERAL
CC1 e CC2

➤ Fiscalização orçamentária
➤ Controle financeiro e patrimonial
➤ Conformidade com TCE/RN"] Contadoria["📑 CONTADORIA GERAL
CC1 e CC2

➤ Fiscalização contábil
➤ Execução orçamentária
➤ Cumprimento da LRF"] end %% ========================================================== %% 12 SECRETARIAS (cada uma já trazendo seus subordinados no próprio card) SEGOV["🏛️ SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) - CC1

📌 Atribuições principais:
• Articulação com demais secretarias
• Elaboração de decretos e atos normativos
• Agenda política e social do Prefeito

🔻 Estrutura de apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Planejamento, Política e Comunicação (CC3)"] SET["💰 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO (SET) - CC1

📌 Atribuições:
• Coordenação da tributação municipal
• Fiscalização e arrecadação de tributos
• Cumprimento do CTN e Código Tributário Municipal

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Tributos (CC3)"] SEF["💵 SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF) - CC1

📌 Atribuições:
• Execução financeira e contábil
• Cronograma de desembolso
• Alocação de recursos

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Compras (CC3)
• Sub-Coordenador de Compras (CC6)"] SEARH["🧑‍💼 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RH (SEARH) - CC1

📌 Atribuições:
• Gestão de pessoas e folha de pagamento
• Previdência e assistência ao servidor
• Capacitação e avaliação de servidores

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Patrimônio, Junta Militar, RH (CC3)
• Sub-Coord. de RH e Patrimônio (CC6)"] SEMUS["🏥 SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) - CC1

📌 Atribuições:
• Atenção básica e vigilância sanitária
• Controle de endemias e epidemias
• Campanhas educativas e preventivas

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenadores de APS, Epidemiologia, etc. (CC3)
• Gestores de UBS e Centros (CC5)"] SEMO["🚧 SECRETARIA DE OBRAS (SEMO) - CC1

📌 Atribuições:
• Contratação e fiscalização de obras
• Pavimentação, drenagem e saneamento
• Manutenção de prédios públicos

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Obras, Manutenção, Iluminação (CC3)
• Sub-Coordenador de Obras (CC6)"] SESU["🗑️ SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SESU) - CC1

📌 Atribuições:
• Limpeza pública e conservação de vias
• Administração de feiras, mercados e cemitérios
• Fiscalização do comércio ambulante

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Limpeza Pública (CC3)"] SEMEC["📚 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - CC1

📌 Atribuições:
• Gestão do ensino municipal (merenda, transporte)
• Políticas educacionais e culturais
• Coordenação pedagógica e formação de professores

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Merenda, Escolar, Educação Infantil, etc. (CC3)
• Diretores Escolares (CC3) e Vice-Diretores (CC5)
• Coordenadores Pedagógicos (CC4, 11 vagas)"] SEMTHAS["🤝 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC1

📌 Atribuições:
• Programas de geração de renda e qualificação
• Habitação popular e assistência social
• Gestão do CRAS e Bolsa Família

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Convivência, CRAS, Bolsa Família, Habitação (CC3)
• Sub-Coordenador do Bolsa Família (CC6)"] SEMETL["⚽ SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - CC1

📌 Atribuições:
• Fomento ao turismo sustentável e eventos
• Apoio a modalidades esportivas
• Incentivo a jovens atletas

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Turismo e Lazer, Coord. de Esporte (CC3)"] SEMA["🌿 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CC1

📌 Atribuições:
• Políticas para agricultura, pecuária e pesca
• Preservação ambiental e uso sustentável
• Controle de uso do solo

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coord. de Agricultura, Meio Ambiente, Programas (CC3)"] SEMTRA["🚛 SECRETARIA DE TRANSPORTE (SEMTRA) - CC1

📌 Atribuições:
• Contratação e fiscalização de transportes municipais
• Cadastro e controle de transporte público

🔻 Apoio:
• Secretário Adjunto (CC2)
• Coordenador de Transporte (CC3)"] %% ========================================================== %% CONEXÕES HIERÁRQUICAS Prefeito --> Assessoria Prefeito --> SEGOV Prefeito --> SET Prefeito --> SEF Prefeito --> SEARH Prefeito --> SEMUS Prefeito --> SEMO Prefeito --> SESU Prefeito --> SEMEC Prefeito --> SEMTHAS Prefeito --> SEMETL Prefeito --> SEMA Prefeito --> SEMTRA %% ========================================================== %% ESTILOS classDef prefeito fill:#0f4c5c,color:#fff,stroke:#0a2f3a,stroke-width:2px,font-weight:bold classDef assessor fill:#cae3ed,color:#003d4d,stroke:#118ab2,stroke-width:1.5px classDef secretaria fill:#d9eef5,color:#0a4b5e,stroke:#2c6e8f,stroke-width:1.5px class Prefeito prefeito class Procuradoria,Controladoria,Contadoria assessor class SEGOV,SET,SEF,SEARH,SEMUS,SEMO,SESU,SEMEC,SEMTHAS,SEMETL,SEMA,SEMTRA secretaria
✨ Organograma completo e legível: todos os órgãos e secretarias estão visíveis neste diagrama vertical compacto.
• Passe o mouse sobre qualquer card para ver um tooltip com as atribuições detalhadas (conforme Art. 3º da Lei).
• As estruturas de apoio (adjuntos, coordenadores, diretores, subcoordenadores) estão descritas dentro de cada secretaria, evitando nós excessivos.
• Remunerações (Anexo Único): CC1 = R$ 4.500 | CC2 = R$ 3.250 | CC3 = R$ 2.250 | CC4 = R$ 2.000 | CC5 = R$ 1.800 | CC6 = R$ 1.518.
• A lei revoga a nº 396/2017, com efeitos a partir de 02/01/2025.
• Use a barra de rolagem do container para visualizar todo o conteúdo (se necessário).
Organograma baseado na Lei nº 496/2025 – Espírito Santo/RN. Todos os cargos e subordinações representados de forma consolidada.
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