Altera o regulamento do concurso, Cidade Uliminada, aprovado pelo decreto municipal N° 025, de 02 de Dezembro de 2021, e dá outras providencias.
Institui o concurso, cidade iluminada, fixa a premiação, e dá outras providencias.
Dispoê sobre a declaração da situação de emergencia nas áreas do municipio de Espirito Santo R/N, afetadas pela estiagem e dá outras providencias.
Dispoê sobre a transferencia do feriado do dia do servidor publico, nos orgaos e entidades da administração direta e indireta do municipio de Espirito Santo R/N e dá outras providencias.
Decreto ponto facultativo nos ôrgãos e entidades da administração direta e indireta do município de espirito santo/rn e dá outra providências.
Abrir credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 01 de 14/01/2021. Prorrogando o prazo para conclusão e publicação da atualização dos valores venais dos imóveis urbanos para fins de IPTU.
Abrir credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta e indireta do municipio de Espirito Santo R/N e dá outras providencias.
Dispoê sobre a regulamentação municipal dos recusos financeiros oriundos da lei federal N° 14.017/2020, alterada pela lei N° 14.150/2021 - lei Aldir Blanc - , fonforme determina o §4° do Art. 2°. do decreto federal N° 10.464/2020 e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei N° 14.133/2021 que dispoê sobre licitações e contratos administrativos, no municipio de Espirito Santo R/N.
Regulamenta a utilização de percentual minimo de mão de obra local com vista e concessão de incentivo fiscal prevista no Codigo Tributario do Municipio e da outras providencias.
Abrir credito Suplementar no valor de R$ 1.419.010,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
abre crédito suplementar no valor de r$ 2.206.143,10 para os fins que especifica e da outa providências o gabinete civil, no uso de suas atribuições legais que lhe sao conferidas na lei orgânica deste município.
Institui a nota fiscal de Serviços Eletronicos e dá outra Providencias.
Altera o Decreto Municipal nº 01 de 14/01/2021. Prorrogando o prazo para conclusão e publicação da atualização dos valores venais dos imóveis urbanos para fins de IPTU.
Dispoe sobre a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providencia.
Dispõem sobre a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no município de Espírito Santo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Espírito Santo/RN
decreto ponto facultativo nos órgãos e entidades da adiministração direta e indireta do municípo de espirito santo/rn e dá outras providências.
estabelece o plano de adequação do município de para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema unico e integrado execução orçamentario administração financeira e controle siafic, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do decreto federal nº 10.540, de 5 novembro de 2020
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades , estabelecendo regras de distanciamento social , segurança sanitária , protocolos, orientações e restrições visando a prevenção do contágio pela COVID e dá outras providências.
disciplina a retomada gradual e responsável das atividades, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitaria, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela covid-19 e dá outras providências.
Declaro estado de calamidade pùblica no municipio de Espirito Santo R/N para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) e dà outras providencias.
dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporario, destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavíros, no âmbio do município de espirito santo/rn
Dispõem sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao engrentamento da pandemia do novo coronavírus , no âmbito o Município de Espírito Santo/RN.
Dispoê sobre medidas de isolamento social rigido, de carater excepicional e temporario, destinado ao enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no ambito do Estado do Rio Grande do Norte.
Abrir credito Suplementar no valor de R$ 820.965,36 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispôe sobre as medidas para o enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) no ambito do municipio de Espirito Santo R/N e da outras providencias.
Dispoe sobre as medidas para enfretamento da emergência de saùde pùblica de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) durante o periodo do carnaval no ambito do Municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providências.
